28 de fevereiro de 2012
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas n [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Tribunal do Júri de Brasília julgou procedente a acusação formulada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Território [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
Por unanimidade, o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (8/5), pela abertura de PAD (Procedim [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
Cinco crimes já previstos no Código Penal poderão passar a ser punidos quando praticados pela internet. A extensão da punibilidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que a atitude tomada [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou na noite desta terça-feira (31), no site do órgão, a folha de pagamen [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O desbloqueio das contas bancárias de Andréa de Souza, ex-mulher da Carlos Augusto dos Santos, o Carlinhos Cachoeira, foi determin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabel [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit e um policial mil [ Leia mais... ]