30 de janeiro de 2009
Antes de encerrar a última sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16/12), o ministro Celso de Mello inf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma reportagem revista Você S/A, feita pela jornalista Renata Avediani, conta como os escritórios de advocacia estão fazendo para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dados do relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça revelam que, em 2008, os ministros julgaram 7,2% a mais do que em 2 [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) ofereceu para penhora o prédio sede do sin [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) teve os bens bloqueados pela Justiça na sexta-feira (6/3). A liminar foi dada [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial. O entendimento é da 1ª [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Se a viúva já recebe pensão por morte do marido, não pode receber também a pensão por morte do companheiro. Ela pode escolher a op [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga de Clodovil Herna [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por trá [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Condenado por assédio moral e pela dispensa discriminatória de um gerente de agência devido a sua orientação sexual, o Banco Brade [ Leia mais... ]