23 de outubro de 2012
Em decisão tomada na segunda-feira (22/10) na sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a instit [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Os serviços que estavam suspensos desde o fechamento do cadastro eleitoral, no dia 09 de maio, deve voltar a ser realizado nesta q [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ex-empregada de pet shop a indenizar antigos patrões por ofensas proferid [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O juízo da Quarta Vara Cível de Brasília condenou empresa aérea a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a tetraplégico qu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passou a aceitar depósitos judiciais via boleto bancário. A prática é usada há q [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que adiava a entrega da concessão de uma rodovia ao governo do Rio Gr [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
Uma empregada da empresa Minerva S/A, que gastava 12 minutos para efetuar a troca de uniforme, receberá horas extras referentes a [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco considerou válida uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para transferência de registro d [ Leia mais... ]