30 de janeiro de 2009
Resolução do Tribunal de Justiça do Pará criou em Belém duas varas especializadas em inquéritos policiais. Os juízes das varas jul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um agricultor acusado de ser depositário infiel teve liminar indeferida pelo ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da Faculdade de Direit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A XX Conferência Nacional dos Advogados que a OAB promove em Natal desde terça-feira (11/11) está marcada, por enquanto, por discu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença de tes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nas três últimas edições do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, as Orientações Jur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o policial militar Anderson Silva de Sousa, acusado de matar o ganhador da m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A participação de aluno formado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não é obrigatória para a obtenção de diplom [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Os assassinatos pelos quais foi condenado o ex-terrorista italiano Cesare Battisti na Itália ainda provocam discussões de especial [ Leia mais... ]