18 de julho de 2011
Um empregado da Volvo do Brasil Veículos Ltda. conseguiu provar na Justiça do Trabalho que a doença que o acometeu (tendinite, evo [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Foi reconhecida repercussão geral no Recurso Extraordinário que irá definir se os processos que se encontram suspensos em função d [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Estado de São Paulo e o município de Taubaté devem indenizar a família de uma vítima fatal de gripe suína. A família acusou os d [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará ( [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Na pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (14), os desembargadores devem julgar 22 processos entre agravo regimental em recurs [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O afastamento de agente público de cargo eletivo para preservar a instrução processual precisa de prova suficiente de que ele poss [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a s [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Com a sanção da Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no [ Leia mais... ]