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Notícias

Agressão verbal - Deputado Ilderlei Cordeiro responde ação por injúria

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá a Ação Penal Privada por injúria à ex-deputada estadual Naluh Maria Lima [ Leia mais... ]

Novo capítulo - Autor da novela Pantanal recorre ao TJ-SP contra o SBT

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa não conseguiu fazer com que o SBT apresente os documentos sobre os [ Leia mais... ]

Assinatura digital - Ações em Juizado de PE podem ser consultados pela web

30 de janeiro de 2009

O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE), começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir do [ Leia mais... ]

Propaganda enganosa - Compra de imóvel menor que o prometido dá indenização

30 de janeiro de 2009

Um casal residente em Belo Horizonte tem o direito de ganhar desconto nas parcelas do financiamento da casa própria. O entendiment [ Leia mais... ]

Operação Rubi - PF nega preparação de ofensiva contra advogados

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de [ Leia mais... ]

Sistema multiportas - Mediação é positiva ao conflito por respeitar diálogo

30 de janeiro de 2009

por Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley As recentes análises sobre a explosão de litigiosidade no âmbito do sistema de ju [ Leia mais... ]

Tributação verde - MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente

30 de janeiro de 2009

por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doa [ Leia mais... ]

Ordem descumprida - Suspenso salário de servidor baseado em teto do TCE-ES

30 de janeiro de 2009

Por entender que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, mi [ Leia mais... ]

Normas cambiais - A liberalização do mercado de câmbio e suas resoluções

30 de janeiro de 2009

por Thais de Gobbi e André Politi Esposito Gomes Desde março de 2005 até agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco C [ Leia mais... ]

Guardador de carro - Juiz de Rondônia condena flanelinha por extorsão

30 de janeiro de 2009

Max Pedro Pinheiro de Freitas foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de extorsão. S [ Leia mais... ]