30 de janeiro de 2009
A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretório nacional do PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode ser cassado o vereador que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do deputa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes nem possuem caráter normativo. Portanto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro O C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA – Compleme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho A atuação de juízes substitutos em Mato Grosso voltou a suscitar polêmica e foi parar no Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro herdeiro deve pagar metad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de comete [ Leia mais... ]