23 de março de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para cobrar o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) devido em decorrência de su [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
Nem sempre quando o empregador não comparece à audiência sem justificativa há deferimento de vínculo de emprego. É o caso de um co [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe. A [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em "Tempos Moderno [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara do T [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
Na sessão desta terça-feira (29), por unanimidade, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto do relat [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2027) em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acu [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão legal. Por is [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 105284) com o qual [ Leia mais... ]