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Notícias

Palestino armado com machado mata israelense de 13 anos e fere outro de sete

02 de abril de 2009

Um jovem israelense de 13 anos morreu e um menino de sete anos ficou ferido nesta quinta-feira em um ataque de um palestino, armad [ Leia mais... ]

TSE reúne partidos políticos para esclarecer prestação de contas

14 de abril de 2009

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações [ Leia mais... ]

Queda em plataforma - Metrô é condenado a indenizar deficiente visual

24 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio A Companhia do Metrô está obrigada a indenizar um deficiente visual que perdeu o equilíbrio e caiu na linha [ Leia mais... ]

Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

05 de maio de 2009

por Eugênia Lopes Por determinação de Sarney, apenas a Polícia Legislativa investigará esquema que envolveria ex-diretor e senado [ Leia mais... ]

Autarquia atípica - Conselhos profissionais não são serviço público

14 de maio de 2009

Os conselhos profissionais – federais e regionais – são autarquias atípicas e, por isso, não têm os mesmos privilégios dos órgãos [ Leia mais... ]

Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS

21 de maio de 2009

O ministro Napoleão Nunes Maia, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de int [ Leia mais... ]

Camareira em navio estrangeiro é protegida por lei brasileira

28 de maio de 2009

A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com a legisl [ Leia mais... ]

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

04 de junho de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcioná [ Leia mais... ]

STJ julga caso de juros compensatórios em ação de desapropriação por utilidade pública

15 de junho de 2009

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que se questiona [ Leia mais... ]

Diploma dispensado - Para OAB, STF deu Habeas Corpus a mau jornalista

22 de junho de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que o Supremo Tribunal Federal "deu um Habeas Corpus [ Leia mais... ]