30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Corte Especial do STJ, no julgamento proferido em 1º de agosto de 2001, deu origem a Súmula 256, cuja maté [ Leia mais... ]
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O comerciante Luiz Pereira Carlos, mesmo com as derrotas judiciais, não desiste de sua campanha individual contra o pedágio da Lin [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Débora Pinho e Alessandro Cristo Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interro [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
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10 de março de 2009
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12 de março de 2009
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18 de março de 2009
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26 de março de 2009
O delegado Protógenes Queiroz voltou a dizer que vai apresentar nomes, individualizar as condutas e apontar qual o papel de cada u [ Leia mais... ]