30 de maio de 2012
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a ação direta de inconstitucionalidade interpo [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
O defensor público não tem direito a receber honorários pelo exercício da curatela especial. O entendimento é da Corte Especial do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão na sexta-feira (13), decidiu pela exclusão de mais cinco advogados dos quadros da entida [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-4400-75.2009.5.04.0561) interposto pela [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la chamado de [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar nesta terça-feira (2/10) o inquérito aberto par [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Redes sociais TST debate se amizade virtual impugna testemunha A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e man [ Leia mais... ]