23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia sus [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recur [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Foi arquivado, pelo ministro Celso de Mello, Habeas Corpus (HC 105200) de D.B.M., condenada pela Justiça do estado de São Paulo à [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de dois irmãos catarinenses de receberem do Estado indenização por d [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a lei federal que permite à [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2010
A Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo, pode ratificar já nesta sexta-feira o novo tratado de redução de armas nucleares com os [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor f [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, na Comarca de Sonora, acabam de ganhar uma sala de aula. O local fica na Rua d [ Leia mais... ]