Notícias
Comerciante preso por tráfico de mais de 100 Kg de cocaína pede liberdade ao Supremo
06 de janeiro de 2010
Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, no Acre, o comerciant [ Leia mais... ]
Lei do Inquilinato reduz prazo para despejo de devedor
26 de janeiro de 2010
Mais rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos são as principais características da nova Lei do Inquilinato. Em vig [ Leia mais... ]
Tribunal promete ir ao CNJ defender jornada de 6 horas
11 de fevereiro de 2010
Após o projeto de lei ser arquivado pela Assembléia Legislativa, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prometeu ir a [ Leia mais... ]
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização
04 de março de 2010
Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trabalhava, um funcionário do HSBC [ Leia mais... ]
STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos que não e [ Leia mais... ]
Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado
12 de abril de 2010
Embora o artigo 4º da Lei nº 6.594/77disponha que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
30 de abril de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender [ Leia mais... ]
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
20 de maio de 2010
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem ad [ Leia mais... ]
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
09 de junho de 2010
O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção (instrumento [ Leia mais... ]
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
30 de junho de 2010
A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios [ Leia mais... ]