Notícias
TST: Aluguel de motocicleta usada no trabalho não integra salário de leiturista
18 de agosto de 2026
Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Justificativa médica para recusar vacina afasta justa causa de comissário de bordo
18 de agosto de 2026
Resumo: Um comissário de bordo foi dispensado por justa causa após se recusar a tomar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Utilização de entrevista para tv aberta em documentário não gera dever de indenização
18 de agosto de 2026
Ausência de exploração comercial da imagem do autor. A 2ª Vara do Juizado Especial [ Leia mais... ]
TJ/MG anula contrato com promessa de ganhos com apostas esportivas
18 de agosto de 2026
11ª Câmara Cível do TJMG reconheceu indícios de pirâmide financeira A 11ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/MT: Testemunha nega ser esposa de trabalhador e ambos são condenados por má-fé
18 de agosto de 2026
Além do falso testemunho, trabalhador admitiu ter recebido seguro-desemprego após iniciar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Oficina mecânica é condenada por devolver veículo sem o devido reparo
18 de agosto de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma oficina mecânica à restitu [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém indenização a familiares de paciente por falha na prestação de serviço médico
18 de agosto de 2026
Após ser atendida em hospital público quadro clínico se agravou, levando à morte de mulher [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador picado por cobra nas dependências da empresa receberá indenização
18 de agosto de 2026
Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga Estado a concluir asfaltamento da Rodovia MA-247
18 de agosto de 2026
Obra deve ser concluída no trecho até Trizidela do Vale O Judiciário determinou ao [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego
18 de agosto de 2026
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou im [ Leia mais... ]