Notícias
Processo na Justiça do Trabalho é 100% eletrônico em Rondônia e Acre
03 de julho de 2014
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim na segunda-feira, dia 30 de junho, t [ Leia mais... ]
Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs
01 de agosto de 2014
O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31 [ Leia mais... ]
TJ/RS: Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada
27 de agosto de 2014
Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal [ Leia mais... ]
STF firmará entendimento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
22 de setembro de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a manifestação do ministro José Antonio Dias Toffoli e reconheceu repercuss [ Leia mais... ]
Negado recurso de policiais militares expulsos por desvio de combustível
17 de outubro de 2014
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança inter [ Leia mais... ]
Prévia do PIB aponta crescimento de 0,59% no 3º trimestre
17 de novembro de 2014
A economia deve apresentar crescimento no terceiro trimestre, segundo o Banco Central. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC- [ Leia mais... ]
Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes
16 de dezembro de 2014
Por conta da transferência de um corpo para a cova de indigentes, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que [ Leia mais... ]
Ação no STF contra ampliação do Simples deve ser rejeitada, diz OAB
22 de janeiro de 2015
A recente mudança feita nas regras do Simples Nacional respeita a Constituição, vai gerar [ Leia mais... ]
Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista
27 de fevereiro de 2015
A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de serviços desde [ Leia mais... ]
Seminário interno vai discutir regras do novo CPC para recursos no STJ
02 de abril de 2015
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, traz mudanças significativas no procedim [ Leia mais... ]