18 de outubro de 2013
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 30 m [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crime [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedênci [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Entre janeiro e dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, por meio de seu vice-presidente, De. João Batista da Costa Marques [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma presidiária que morreu em consequência de um [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação de uma empresa agrícola de indenizar os pais de um empregado que morreu em ac [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
“Os réus, ao infringirem as regras constitucionais para provimento dos cargos e funções públicas no município, violaram os princíp [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a V [ Leia mais... ]