Notícias
Supermercado é proibido de manter jornada excessiva a funcionários
23 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou provimento a recurso ordinário in [ Leia mais... ]
Gurgel afirma que STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do Mensalão
13 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Supremo Tribunal Federal não pode aceitar manobras para atrasar o c [ Leia mais... ]
CBF, Treze de Campina Grande e Rio Branco fazem acordo e Série C do Brasileiro de 2013 terá 21 times
29 de maio de 2013
Em audiência de conciliação realizada ontem (28) no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federa [ Leia mais... ]
Lei de terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
18 de junho de 2013
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), escla [ Leia mais... ]
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
04 de julho de 2013
Inclusão no regime de tributação simplificada vai agora para a CâmaraDe acordo com dados d [ Leia mais... ]
Comissão se reúne para fechar relatório sobre os conflitos indígenas no MS
23 de julho de 2013
Na próxima quarta-feira (24/07) a Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça para solucionar conflito entre indígenas e pr [ Leia mais... ]
TCU limita salário de servidores do Itamaraty ao teto
08 de agosto de 2013
O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que atu [ Leia mais... ]
STJ recebe três novos ministros
26 de agosto de 2013
Para dar conta dos processos que lhe são atribuídos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, nomeados pe [ Leia mais... ]
MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp
12 de setembro de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro de co [ Leia mais... ]
Candidato tem inscrição negada por falta de prática
01 de outubro de 2013
O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar a um bacharel em Direito [ Leia mais... ]