Notícias
TJ/PB: Detran é condenado por falha em dar baixa em multa paga
08 de outubro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão que condenou o Detran a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RS: Idosa ganha direito de utilizar plano de saúde na cidade de seu domicílio
08 de outubro de 2024
A professora municipal aposentada de 95 anos, que teve a vaga negada em hospitais de Canoa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve fornecer medicamento a paciente com osteoporose grave
08 de outubro de 2024
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia tera [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Policial federal deve ser indenizado após falsa acusação de racismo contra deputado
08 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de deput [ Leia mais... ]
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07 de outubro de 2024
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STF: Lei que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor é inconstitucional
07 de outubro de 2024
Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matér [ Leia mais... ]
STJ: Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar [ Leia mais... ]
STJ: Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
07 de outubro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de qu [ Leia mais... ]
CNJ: Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
07 de outubro de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamen [ Leia mais... ]
TRF1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil reais a homem por falta de evidências de crime
07 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a devolução de três c [ Leia mais... ]