Notícias
Tribunal de Justiça do DF determina corte no salário de policiais civis
03 de outubro de 2012
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) determinou o corte dos salários dos policias civis do Distrito Fed [ Leia mais... ]
Comunidade jurídica se reúne no STJ para discutir o direito comercial
23 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã de segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para [ Leia mais... ]
Comunidade jurídica comenta Brazil Justice Yearbook
09 de novembro de 2012
Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who in the Brazil's High Courts, na quinta-feira (8/11), na Biblioteca do S [ Leia mais... ]
TST extingue ação e diz que parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente
29 de novembro de 2012
A ausência de recolhimento de depósito prévio ou o depósito insuficiente é vício insanável que leva ao indeferimento da petição in [ Leia mais... ]
Juristas criticam cassação automática de deputados pelo Supremo
18 de dezembro de 2012
Ao decidir pela cassação automática dos deputados federais condenados no julgamento do men [ Leia mais... ]
Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos
21 de janeiro de 2013
Para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, o Senado já gastou R$ 714 mil. Porém nenhuma das propostas ainda saiu [ Leia mais... ]
MPT resgata trabalhadores em condições degradantes no Mato Grosso do Sul
06 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul firmou um termo de ajustamento de condutas (TAC) com o proprietário de uma [ Leia mais... ]
Contrato de concessão de pólo rodoviário é mantido
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do polo de [ Leia mais... ]
O habeas corpus e a preservação de direitos
15 de março de 2013
Poucos instrumentos jurídicos no país desempenharam papel tão relevante para o fortalecimento do Estado democrático de Direito com [ Leia mais... ]
Cunhada não tem direito a 50% da pensão de irmão falecido
04 de abril de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente pedido formulado por cunhada que pre [ Leia mais... ]