20 de maio de 2010
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores originários do sistema de b [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha respons [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Prim [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição das [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Ao reconhecer a indeterminação do prazo contratual entre um treinador de goleiros e o Coritiba Futebol Clube, a Oitava Turma do Tr [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A reabertura de liquidação de sentença é cabível para correção monetária dos valores a serem pagos aos credores, quando a decisão [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo para t [ Leia mais... ]