16 de julho de 2009
A desempregada L.L. foi “surpreendida” após ter seu nome incluso indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pela empres [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois dias no segundo grau da Ju [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um vendedor que era submetido à h [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência de um assalto quando transport [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje - em que serão discutidos te [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse f [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia da ordem de prisão expedida p [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano. Para compens [ Leia mais... ]