24 de abril de 2009
Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar c [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada como método de inves [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa por atr [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Ao limitar o pagamento preferencial de créditos trabalhistas em caso de falência de empresas e criar a possibi [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Por Gustavo Binenbojm A questão central da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descump [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indú [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sanção do Projeto de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas. Os desembargadores da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes para [ Leia mais... ]