Notícias
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
22 de julho de 2010
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição le [ Leia mais... ]
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
12 de agosto de 2010
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o paga [ Leia mais... ]
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
20 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidad [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais
26 de outubro de 2010
Atos de perseguição do empregador, cobranças excessivas, ameaças constantes de demissão, atitudes preconceituosas decorrentes da o [ Leia mais... ]
Jornal e jornalista são condenados por chamar Garotinho de pinóquio
16 de novembro de 2010
A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas sejam dedicadas à vida p [ Leia mais... ]
1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado
02 de dezembro de 2010
Foi suspenso na terça-feira (30) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de ato qu [ Leia mais... ]
TJ-RJ aumenta indenização em ação contra a Folha
21 de dezembro de 2010
O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi imposta pela pr [ Leia mais... ]
Concurso de remoção para procurador no DF é suspenso
20 de janeiro de 2011
O preenchimento de cargos provisórios não pode ser considerado pela administração pública para a contagem de número de vagas de lo [ Leia mais... ]
Ministro pede informações à Câmara antes de decidir liminar sobre suplente
09 de fevereiro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Mandado de Segurança (MS 30321) impetrado pelo suplente d [ Leia mais... ]