30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública para defender o aumento “imediato” dos subsídios dos ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paula Bove Foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decisão de grande imp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga A Defensoria Pública, valorosa e essencial instituição com incumbência determinada na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os bons costumes e a moralidade sexual são bens jurídicos protegidos pela lei. Com esse entendimento, a Turma Recursal Criminal do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de imposto de renda, segundo o Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Regional da República na 4ª Região e o Ministério Público de Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Descontos sem justificativa nas comissões pagas a vendedor motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo a 9ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, porém excludente. Isso significa que, de 1,7 mi [ Leia mais... ]