05 de maio de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) divulga, em seu boletim desta semana, editorial em que se manifesta pelo fim do cha [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o ex-prefeito de Mara Rosa (GO) Gutemberg Guimarães de Souza. C [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Justiça não pode aplicar multa por litigância de má-fé contra advogado de órgão público. A sanção deve ser direcionada à institu [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da penho [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) entrou com uma ação co [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprud [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A venda de áreas militares no Campo de Marte (São Paulo/SP) pode ser anulada. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS 27 [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Lei de Estágio (nº 11.788, de 25 setembro de 2008) trouxe benefícios para os estudantes e teve o intuito de combater as fraudes [ Leia mais... ]