30 de janeiro de 2009
A policial militar do Rio Grande do Norte, Kátia Maria Lobo Nunes, foi condenada por deserção porque não compareceu na unidade mil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Laudo da Polícia Federal mostra que os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não têm capacidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura de Maguito Vilela (PMDB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). O ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A redução das taxas de juros e a abertura de crédito para socorrer da atual crise financeira bancos e empre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional parte da Lei maranhense 8.559/06 que subordina a Defensoria Pública estadual ao Executivo. A decisão foi tomada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser alterado através de portá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Remuneração para servidores estaduais, na ativa e aposentados, que ultrapassem o teto é uma afronta à ordem administrativa. Com es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, disse em coletiva nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, que a decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial civil Ovídio Lorenzo Quintans, preso e condenado a 14 anos e quatro meses de reclusão por desviar armas da Polícia para [ Leia mais... ]