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Notícias

Execução de contribuições sociais devidas a terceiros não é tarefa da JT

09 de fevereiro de 2011

A Justiça do Trabalho pode processar e julgar execução de contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador s [ Leia mais... ]

Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe

25 de fevereiro de 2011

O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante de [ Leia mais... ]

Metalúrgica indenizará trabalhador queimado em vazamento de minério

17 de março de 2011

Um trabalhador que sofreu queimaduras graves nos braços e pernas em decorrência do vazamento de um forno na Mamoré Mineração e Met [ Leia mais... ]

TST ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos

04 de abril de 2011

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ultrapassou ontem (1.º) a marca dos 100 mil processos eletrônicos em tramitação. Do volume t [ Leia mais... ]

Dilma escolhe três novos ministros para o STJ

19 de abril de 2011

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18/4) os três novos ministros do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de maio de 2011

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou que a pasta do Planejamento autorizou a liberação de R$ 14 milhões p [ Leia mais... ]

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

24 de maio de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 3052 [ Leia mais... ]

Argentinos não conseguem impedir comercial de cerveja

03 de junho de 2011

A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª da Vara Cível de Belo Horizonte (MG), julgou improcedente pedido feito por três argentinos re [ Leia mais... ]

Policiais que torturaram jornalistas têm pena reduzida

17 de junho de 2011

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou dois ex-policiais civis, Odinei Fernandes da Silva, conheci [ Leia mais... ]

Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum

05 de julho de 2011

A defesa dos policiais militares F.L.G. e J.S.S., condenados por participação em um sequestro em Ribeirão Pires (SP), ajuizou Habe [ Leia mais... ]