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Notícias

Encontro dos Advogados do Sertão acontece nos dias 15 e 16, no Ceará

06 de maio de 2014

Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro [ Leia mais... ]

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo de cliente

03 de junho de 2014

O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por P.A.J. contra uma re [ Leia mais... ]

Estado não deve indenizar se ação de PM é por legítima defesa

03 de julho de 2014

A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face de J.G.A. de M. [ Leia mais... ]

Dono de apartamento invadido por filhos de moradores será indenizado

31 de julho de 2014

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por um [ Leia mais... ]

Jornal terá de pagar R$ 20 mil a homem citado em matéria sobre grupo de extermínio

26 de agosto de 2014

O TJ/GO manteve sentença da Primeira Vara Cível da comarca de Goiânia que condenou o jornal Correio Braziliense e o jornalista Vin [ Leia mais... ]

Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus

19 de setembro de 2014

Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do STJ concedeu ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abr [ Leia mais... ]

Convênio com o BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT

16 de outubro de 2014

Um convênio assinado na quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusã [ Leia mais... ]

Audiência debate hoje a falta de água em São Paulo

13 de novembro de 2014

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência públi [ Leia mais... ]

Retrospectiva 2014: fatos marcantes do país passaram pelo STJ

15 de dezembro de 2014

O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário no Superior T [ Leia mais... ]

MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record

21 de janeiro de 2015

A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o que decidiu o Tr [ Leia mais... ]