Notícias
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico
09 de outubro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos
09 de outubro de 2024
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena shopping a indenizar clientes após queda de teto
09 de outubro de 2024
O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do shopping caiu [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio
09 de outubro de 2024
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por infrações às normas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
09 de outubro de 2024
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário [ Leia mais... ]
STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará
08 de outubro de 2024
Critérios previstos em lei estadual estão em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional. Por unanimidade, o S [ Leia mais... ]
STF invalida norma que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia
08 de outubro de 2024
Tribunal entendeu que a regra invadiu competência legislativa da União sobre o tema. [ Leia mais... ]
Empresarial - STJ define que 'stock option plan' tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
08 de outubro de 2024
?No julgamento do Tema 1.226, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por mai [ Leia mais... ]
STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
08 de outubro de 2024
?"O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação da sentença, nos te [ Leia mais... ]
TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
08 de outubro de 2024
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos. A Quinta Turma do [ Leia mais... ]