02 de dezembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o Habeas Corpus (HC) 96372, [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu liminarmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O reajuste abusivo e desproporcional das mensalidades do plano de saúde caracteriza onerosidade excessiva ao consumidor, impondo-s [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O município de São Gonçalo do Amarante (RN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11244), com pedido de limi [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A conversão de medida restritiva de direitos em pena privativa de liberdade só pode ocorrer depois de ouvido o condenado. Na oport [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Voto do ministro Luiz Fux – o primeiro por ele proferido no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após sua posse, no último d [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Campo Grande reúne-se hoje (1º), a partir das 8 horas, para o julgamento L.L.C., H. [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segura [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Uma ex-gerente da Câmara Americana de Comércio para o Brasil conseguiu, por decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pode [ Leia mais... ]