Notícias
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
29 de abril de 2010
O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício d [ Leia mais... ]
TJMS e Sejusp firmam parceria para implantar justiça restaurativa
19 de maio de 2010
Na próxima semana, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capi [ Leia mais... ]
Decreto regulamenta vedação do nepotismo no Executivo Federal
08 de junho de 2010
O Diário Oficial da União publicou ontem (07/06) decreto do Presidente Lula definindo regr [ Leia mais... ]
1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha
30 de junho de 2010
Ao conceder ordem de Habeas Corpus (HC 98816) em favor de Mauri Rodrigues de Lima, que cumpre pena de três anos de reclusão em São [ Leia mais... ]
Mantida prisão de vereadora apontada como líder de traficantes de drogas
22 de julho de 2010
Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma quadrilha de tráfico de drogas que atua [ Leia mais... ]
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
12 de agosto de 2010
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a Seção I Especializ [ Leia mais... ]
MPF dá parecer favorável à quebra de sigilo no inquérito da Operação Mãos Limpas
20 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (17), manifestação do Ministério Público Federal favorável à quebr [ Leia mais... ]
Zaffari terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo
07 de outubro de 2010
Os magistrados integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantiveram, em grau de recurso, a condenação da Companhia Zaffari Comé [ Leia mais... ]
DPVAT por morte de nascituro
26 de outubro de 2010
A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito ao recebimento de indenização do seguro DPVAT pela morte de nascituro que se encont [ Leia mais... ]
Em Portugal, julgamento diz que separação de fato não extingue obrigações do casamento
16 de novembro de 2010
Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como manda a tradição, tivera [ Leia mais... ]