26 de outubro de 2009
Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228, pedindo a suspensã [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas d [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
O juiz de Miranda, Luiz Felipe Medeiros Vieira, aceitou a denúncia criminal e tornou indisponíveis os bens dos seis envolvidos no [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar indenização de R$ 30 mil ao ex-secretári [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
De jogos de azar a instrumentos de inclusão digital. Foi assim que uma parceria entre Fatec e a Justiça de Tatuí (no interior de S [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito n. 650, que trata da distribuição de rec [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Hospital cuja UTI estiver inoperante deve responder no pólo passivo de ação de indenização por danos morais, ainda que os médicos [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Ao privilegiar a solução extrajudicial para conflitos, o moderno processo civil inglês condena a cultura da sentença, quase sempr [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado E [ Leia mais... ]