02 de abril de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos pr [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
O empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir De quem. Primeiras palavras da locução de cujus sucessione agitur (de cuja sucessão se trata) Refere-se à pessoa falecida, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Escrever na água, isto é, não manter a fé jurada: O que diz a mulher é mesmo que in aqua scribere (Catulo). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Toda célula procede de outra célula, axioma de Biologia. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tu também, filho! Exclamação de César ao ver Bruto, considerado seu filho, entre os conspiradores. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal acolher pedido de liminar, cuja matéria ainda não foi analisada pelo Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]