15 de julho de 2009
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco – União de Bancos Bra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida na deci [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegaç [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação prop [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 m [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A dec [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo (SC) promov [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que irregularidade no reconhecimento fotográfico de [ Leia mais... ]