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Notícias

Auxiliar de limpeza contrai vírus HIV por omissão de hospital

18 de julho de 2011

O Hospital da Ulbra de Porto Alegre foi condenado a pagar uma reparação moral de R$ 350 mil a uma auxiliar de limpeza, que se cont [ Leia mais... ]

Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva

17 de agosto de 2011

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental inte [ Leia mais... ]

Empresária vai a Juri Popular por assassinatos em disputa de terras em MT

01 de setembro de 2011

A empresária Mônica Marchett Charafeddine, acusada de ter participação no mando do assassinato de dois irmãos da mesma família por [ Leia mais... ]

Ex-governador de Roraima não consegue afastar juiz de ação penal

19 de outubro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos, investig [ Leia mais... ]

Indenização não deve ser maior que o valor do carro

08 de novembro de 2011

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e r [ Leia mais... ]

Defensoria não pode ser substituta processual de menor

28 de novembro de 2011

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública como cur [ Leia mais... ]

Acusados de fraudes na emissão de CNH vão passar por acareação

16 de janeiro de 2012

Esta semana, devem ser realizadas acareações entre os envolvidos em fraudes no processo de emissão de Carteiras Nacionais de Habil [ Leia mais... ]

Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia

07 de fevereiro de 2012

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possívei [ Leia mais... ]

Doadora de óvulo não é parente

27 de fevereiro de 2012

Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram t [ Leia mais... ]

MS pode quitar dívida com a União até 2O28

13 de abril de 2012

O Estado de Mato Grosso do Sul deverá quitar sua dívida com a União até 2028. A previsão foi passada pelo auditor geral do Estado, [ Leia mais... ]