Notícias
TRF1: Pagamento do seguro-desemprego é suspenso no caso de admissão sem intervalo de tempo em outro emprego
09 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de seguro-desemprego de uma trabalhadora, uma vez que a [ Leia mais... ]
TRF1: Celebração de termo de compromisso em procedimentos no âmbito do Cade não constitui direito das empresas investigadas
09 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que declar [ Leia mais... ]
TRF3: DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal
09 de outubro de 2024
Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transgênero deve ser indenizado por operadora de telefonia celular
09 de outubro de 2024
Solicitação da mudança de nome nos dados cadastrais não foi atendida pela empresa. [ Leia mais... ]
Fraude à execução: TRT-RS mantém penhora sobre helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
09 de outubro de 2024
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) det [ Leia mais... ]
TRT/MG não autoriza a inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
09 de outubro de 2024
Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao r [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que não fez transferência de motocicleta e deixou multas acumularem no nome do antigo dono
09 de outubro de 2024
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantivera [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
09 de outubro de 2024
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
09 de outubro de 2024
Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-mater [ Leia mais... ]
Dano existencial - TRT/SC condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas
09 de outubro de 2024
Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano [ Leia mais... ]