Notícias
Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra
09 de fevereiro de 2011
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autoriza [ Leia mais... ]
Depositário infiel não pode ser preso
25 de fevereiro de 2011
A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na [ Leia mais... ]
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
17 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve, em julgamento realizado na t [ Leia mais... ]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória. O Tribunal de Justiça do
04 de abril de 2011
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedid [ Leia mais... ]
Dinheiro fácil não se consegue em ação por dano moral
19 de abril de 2011
Vai causar polêmica uma comparação - feita em sentença - sobre os incômodos em ser barrado, várias vezes, na porta giratória de um [ Leia mais... ]
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
09 de maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinç [ Leia mais... ]
TJ-MS nega recurso a empresa de radar que queria pagar imposto em outro Estado
24 de maio de 2011
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível garantiu aos municípios sul-mato-grossenses o recebimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de [ Leia mais... ]
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência do Sorinan
03 de junho de 2011
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha [ Leia mais... ]
Brasil Telecom deverá indenizar cliente por cobrança indevida
17 de junho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram provimento ao recurso de Apelação nº 2010.030285-7, interposto por M.S.S.S [ Leia mais... ]
Defensoria Pública da União pede HC para acusados submetidos a novo júri
05 de julho de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou um Habeas Corpus (HC 108996), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]