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Notícias

Cotas no Supremo - Sociedade brasileira conserva-se discriminadora

30 de janeiro de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo Grupos favoráveis e contrários à adoção de cotas raciais nas universidades travam uma guerra de m [ Leia mais... ]

Quadros da história - Livro conta, em quadrinhos, chegada da família real

30 de janeiro de 2009

O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. A obra conta, em quadri [ Leia mais... ]

Tributação injusta - CSS não resolve o problema crônica da saúde no Brasil

30 de janeiro de 2009

por Simone de Sá Portella Por iniciativa do PT, está sendo discutida uma proposta de criação da Contribuição Social para a Saúd [ Leia mais... ]

Operação Balaiada - PF deflagra ação contra crimes previdenciários

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Operação Balaiada, que investiga crimes previdenciários no Mara [ Leia mais... ]

Contagem diferenciada - Garantida aposentadoria especial por trabalho insalubre

30 de janeiro de 2009

Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O precedente foi reiterado pelo ministro Marco Aurélio. [ Leia mais... ]

Força policial - No mês que prendeu Dantas, PF fez outras 11 operações

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos homens mais [ Leia mais... ]

Direito dinâmico - Arbitragem autoriza uso de regras processuais

30 de janeiro de 2009

por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e ex [ Leia mais... ]

Declaração de imposto - MPF capixaba quer que Receita reconheça união gay

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como d [ Leia mais... ]

Orçamento de 2008 - É mantida validade de dispositivo que trata da Lei Orçamentária

30 de janeiro de 2009

Por enquanto, está mantido em vigor o artigo 100 da Lei 11.514/07, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Or [ Leia mais... ]

Divisão de dados - Facebook é processado por violação de privacidade

30 de janeiro de 2009

A rede de relacionamentos online Facebook, que nos Estados Unidos tem a mesma popularidade que o Orkut no Brasil, virou alvo de um [ Leia mais... ]