Notícias
Proposta torna pedofilia crime hediondo
05 de janeiro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mud [ Leia mais... ]
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
26 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Naci [ Leia mais... ]
Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval
11 de fevereiro de 2010
Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as [ Leia mais... ]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas
04 de março de 2010
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 de março de 2010
Um programa de responsabilidade social. Foi dessa forma que as autoridades e personalidades presentes nesta segunda-feira (22), na [ Leia mais... ]
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
12 de abril de 2010
Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não conseguiu que seus reajustes salariais [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de abril de 2010
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos. Apesar de [ Leia mais... ]
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
20 de maio de 2010
Considerando que houve a total incapacidade para o trabalho, a maioria da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribun [ Leia mais... ]
Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado
09 de junho de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus à procuradora de Jus [ Leia mais... ]
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios
30 de junho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-I) excluiu a obrigação de a empresa Telemar Norte Leste S/A pagar honorár [ Leia mais... ]