30 de novembro de -1
lat Têm olhos e não vêem. O salmista fala no Salmo CXV, versículo 5, da cegueira dos ídolos, mas na linguagem popular aplicam-se e [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Todos os gêneros são bons, fora o gênero aborrecido. Frase de Voltaire para justificar-se de ter escrito uma comédia. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Valdemar Lima do Rosário, apontado como um dos principais responsáveis pela rep [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lidar com lixo hospitalar no dia-a-dia garante adicional de insalubridade em grau máximo. A conclusão é da 1ª Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo abriu inscrições para o I Concurso de Estágio no gabinete do procurador-geral do Estad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que o atraso de salário seja considerado como um dano moral é preciso comprovar que o trabalhador sofreu constrangimentos pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de indenização referente a desapropriações pode ser feito com precatórios. O fundamento foi usado pela 1ª Turma do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Indenização da terra nua com potencial de exploração pode ser aumentada. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recusou julgar co-réus que não possuem prerrogativa de foro especial. Os ministros decidira [ Leia mais... ]