Notícias
Passageira que sofreu transtornos com voo será indenizada
05 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação interposto por uma empresa de t [ Leia mais... ]
Proteção à patente não impede registro de genérico
05 de março de 2014
A proteção à patente de um medicamento não impede que outro grupo farmacêutico solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ Leia mais... ]
Processo Judicial Eletrônico no CNJ
31 de março de 2014
A partir desta segunda-feira (31/3), o acesso aos processos que tramitam eletronicamente n [ Leia mais... ]
DEM e PSDB vão ao TSE contra pronunciamento de Dilma
06 de maio de 2014
O DEM e o PSDB entraram nesta segunda-feira (5/5) com duas representações distintas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a [ Leia mais... ]
Município paulista não terá de pagar salário profissional nacional a veterinário concursado
03 de junho de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Santa Cruz das Palmeiras (SP) do pagamento de diferenças [ Leia mais... ]
Mulher é condenada a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação
03 de julho de 2014
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Paranaíba julgou procedente a ação movida por R. da S. G. contra A. de F. D., condenada ao [ Leia mais... ]
Aplicativo para smartphone da Ejud-MS será apresentado no CNJ
31 de julho de 2014
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de uma prestação jurisdici [ Leia mais... ]
Farmácias não podem cobrar a mais por remédios vendidos com cartão de crédito
26 de agosto de 2014
Farmácias não podem cobrar valores adicionais na venda de produtos farmacêuticos efetuada por meio do cartão de crédito. A regra f [ Leia mais... ]
Licitações e contratações públicas devem ser regulamentadas por lei federal
19 de setembro de 2014
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário do Supre [ Leia mais... ]
TRT do Paraná inaugura seção de perícias no fórum de Curitiba para acelerar trâmite de processos
16 de outubro de 2014
Os médicos peritos de Curitiba que prestam serviços à Justiça do Trabalho, contam agora com duas salas para realização de exames n [ Leia mais... ]