03 de julho de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas por um juiz de paz e um oficia [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) suspendeu os efeitos de decisão de primeiro grau que determinou que a União deveria [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (05/08) o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). A nova lei foi sancionada com vetos. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao paga [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de magistrado [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da const [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
As convenções internacionais que têm o Brasil como signatário entram no ordenamento jurídico nacional com força de Lei Ordinária. [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na segunda-feira (25), em audiência pública no S [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
O agente também perdeu sua função pública "A sentença que condenou o policial por ato de improbidade que atenta contra os princíp [ Leia mais... ]