18 de dezembro de 2012
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou na segunda-feira (17/12) seu parecer. O [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar habeas corpus em favor de uma pessoa suspeita de cometer crimes sexuais [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
Discursando em nome de 11 mil advogados sul-mato-grossenses, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues parabenizou os de [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a decisão [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 113145) a F.C.O.N., con [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou banco a reintegrar bancário, aprovado em concurso público, que foi demit [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A sentença do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suz [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para sobrestar uma ação que tramita na 58º Vara do Traba [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, [ Leia mais... ]