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Notícias

Empresa é condenada a pagar adicional de insalubridade à cobradora que recolhia lixo em ônibus

07 de maio de 2012

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação da Companhia Carris Porto Alegrense que terá que pagar adicional de ins [ Leia mais... ]

STF suspende pagamento de reajuste a servidores de SP

29 de maio de 2012

O ministro Cezar Peluzo, do STF, suspendeu o reajuste de salários de 52 servidores do município de São Paulo pelo fato de a lei qu [ Leia mais... ]

Comerciantes da Júlio de Castilho pretendem pedir indenização por queda nas vendas

26 de junho de 2012

Os comerciantes da avenida Júlio de Castilho, em Campo Grande, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (25) na ACICG (Asso [ Leia mais... ]

Ação requer que Nokia informe riscos sobre oxidação e mantenha garantia de telefones

13 de julho de 2012

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da empresa “Nokia do Brasil Tecnologia”, objetivando que a em [ Leia mais... ]

Processo eletrônico estará em 100% do Judiciário de MS em 2012

31 de julho de 2012

A expectativa é que até o final deste ano o processo eletrônico esteja implantado em 100% do Poder Judiciário de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]

Empresa de tecnologia chinesa processa Facebook por plágio

22 de agosto de 2012

Um empresa de tecnologia da China chamada Cubic Network está processando o Facebook, alegando que a maior rede social do mundo ter [ Leia mais... ]

Internar jovens infratores deve ser o último recurso, afirmam juízas do CNJ

12 de setembro de 2012

A internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos, argumen [ Leia mais... ]

Prova oral é dispensável em concursos públicos

02 de outubro de 2012

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que julgou ilegais as entrevistas secretas, com perguntas subjetivas e pessoais [ Leia mais... ]

Petrobras é responsabilizada por vazamento de óleo causado por acidente ambiental

09 de novembro de 2012

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Petrobras é responsável por danos causado a comunidade de pescadore [ Leia mais... ]

Gestante é demitida por alterar vencimento de faturas

29 de novembro de 2012

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram como válida a despedida por justa causa de uma funcionária grávida que se [ Leia mais... ]