Notícias
Arquivado HC de condenado que pedia liberdade com base em alterações do CPP
01 de setembro de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivado o Habeas Corpus (HC 109443) em que um veteriná [ Leia mais... ]
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”
15 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. [ Leia mais... ]
MT terá 10 dias para prestar informações em processo sobre pensão de ex-governadores
29 de setembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e o governo do estado [ Leia mais... ]
Sedep monta espaço no Fórum de Campo Grande-MS para uso do Sistema FAZ
25 de novembro de 2011
Os clientes Sedep que passarem pelo Fórum de Campo Grande-MS já podem conferir a novidade: [ Leia mais... ]
PMs acusados de assassinar juíza no Rio de Janeiro serão transferidos para Campo Grande
15 de dezembro de 2011
Policiais militares e traficantes do Rio de Janeiro acusados de matar a juíza Patrícia Acioli serão transferidos para o Presídio F [ Leia mais... ]
Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba
13 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresa [ Leia mais... ]
IPI não incide sobre comercialização de produto importado
06 de fevereiro de 2012
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobr [ Leia mais... ]
Ministro determina notificação de deputado baiano sobre interesse em transação penal
27 de fevereiro de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou a notificação do deputado federal João Carlos Bace [ Leia mais... ]
CGU diz em nota que empresas denunciadas pelo Fantástico estão sob sua fiscalização
21 de março de 2012
A reportagem veiculada pela TV Globo no programa Fantástico no último domingo (18/3) que flagrou quatro empresas cobrando propina [ Leia mais... ]
Chega ao STF parecer pela improcedência de ação sobre TVs por assinatura
12 de abril de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4679) ajuizada pe [ Leia mais... ]