16 de dezembro de 2014
A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o Imposto sobre Produto Industriali [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um sindicato médico, de Porto Alegre, a indenizar um ex-gerente jurídic [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Se uma instituição de ensino erra a lista de classificados do vestibular, os candidatos que apareceram por engano como aprovados n [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
Apresentado na última quarta-feira (25/3) ao governo de Mato Grosso e à cúpula do Judiciário local, o projeto Audiência de Custódi [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
Uma das 26 investigações abertas pelo Supremo Tribunal Federal ligadas à operação “lava jato” vai deixar o gabinete do ministro Te [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
Por uma questão de segurança, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a Luiz Fernando da Costa, o Fer [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não têm direito [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Das cartas. Título de alguns funcionários da chancelaria romana. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat É honroso morrer pela pátria. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em alma vil; irracional. Med Experiência científica feita em animais. [ Leia mais... ]