08 de agosto de 2013
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de inici [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal e julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da pessoa. Isso torna [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A ação de reparação de danos proposta por um consumidor que adquiriu uma colheitadeira foi considerada improcedente pelo juiz da C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um ofício ao CNJ (Con [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de pagar indeniz [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de decla [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Uma transportadora com sede em São Paulo e outra na Suécia foram condenadas por serem responsáveis pela retenção, no porto do Rio [ Leia mais... ]