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Notícias

Justiça do Trabalho conta com PJe nas 24 Regiões

18 de dezembro de 2012

Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira [ Leia mais... ]

Jornal terá de pagar horas extras a entregador que fazia duas jornadas

18 de janeiro de 2013

A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, razão social do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, não teve sucesso no recur [ Leia mais... ]

Venezuela anuncia Comissão da Verdade para investigar crimes da Quarta República

06 de fevereiro de 2013

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (05/02) que uma Comissão da Verdade será instalada no fina [ Leia mais... ]

Invasão on-line de conta corrente gera dano moral e material de mais de R$ 35 mil

28 de fevereiro de 2013

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco [ Leia mais... ]

Empregada da ECT não consegue promoção por merecimento prevista em PCCS

15 de março de 2013

Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que não recebeu as promoções por merecimento previstas no plano [ Leia mais... ]

Estado é condenado a pagar advogado que atuou na ausência de defensor público

23 de abril de 2013

A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT apreciou as apelações cíveis interpostas pelo Distrito Federal e por um advogado, todavia, man [ Leia mais... ]

TST rejeita mandado de segurança contra rateio de arrematação entre credores

10 de maio de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário [ Leia mais... ]

Norte Energia vai recorrer na Justiça contra ocupação de índios em Belo Monte

28 de maio de 2013

A empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, recorr [ Leia mais... ]

Manifestações e protestos mobilizam milhares de pessoas em várias cidades do país

18 de junho de 2013

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país na segunda-feira (17/6). Em São Paulo, [ Leia mais... ]

Fazenda pode apreender documentos sem ordem judicial

03 de julho de 2013

A apreensão de documentos pela Fazenda sem ordem judicial é legal. Esta foi a decisão tomada pela Quinta Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]