30 de maio de 2012
A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública e condenou a deputad [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
O Conselho Superior do Ministério Público vetou acordo firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da capital paulista e o [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
Os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho passam a s [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou a manifestação do relator dos autos e votou [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, assentou o entendimento de que não é necessário demonstrar o [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar indenização a empregado que teve doença degenerativa agr [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno. O segundo turno das e [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, uma em [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
O julgamento dos três réus no caso do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, foi marcado para os dias 7 e 8 d [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira [ Leia mais... ]