15 de junho de 2009
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes do sis [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Fede [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (6/7), pedido de devolução de R$ 23,7 milhões. A ale [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela contratada ao pagam [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por impedir a entrada de cliente [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como meio d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, recebeu ontem, dia 5, denúncia do Ministéri [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado “furto de uso” também não enseja a dissol [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados f [ Leia mais... ]