Notícias
Peça chave - Advogado é indispensável em ação judicial
18 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Mesmo que haja previsão em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, ninguém pode recorrer à Ju [ Leia mais... ]
Netanyahu promete negociar paz com Autoridade Palestina
25 de março de 2009
Guila Flint de Tel Aviv O premiê designado de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou que p [ Leia mais... ]
Democratização geral - AMPB defende direito de promotores chefiarem MP
02 de abril de 2009
Em nota pública, a Associação dos Magistrados da Paraíba expressou seu apoio à Associação Paraibana do Ministério Público que, nos [ Leia mais... ]
Queda em passarela - Universidade deve indenizar candidata que caiu
14 de abril de 2009
A Universidade Estácio de Sá está obrigada a pagar R$ 12 mil por dano moral a uma candidata que caiu de uma passarela durante a pr [ Leia mais... ]
Taxa legalizada - Cobrança do "seguro-apagão" é constitucional
23 de abril de 2009
Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]
Eventos públicos - Prefeitura de Florianópolis deve pagar Ecad
05 de maio de 2009
“A utilização de obra musical em espetáculo público, com ingresso gratuito ou não, promovido por qualquer ente público ou privado, [ Leia mais... ]
Lista paulista - Marcadas audiências de testemunhas do mensalão
13 de maio de 2009
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram marcadas as audiências para ouvir as testemunhas de defesa de São Paulo, no pr [ Leia mais... ]
Crimes comuns - Procurador-Geral pode propor Ação Penal no STJ
21 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que é válido o dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da União que dá competência [ Leia mais... ]
Avaliação anual - Anistia Internacional relata prisões de magistrados
28 de maio de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5 [ Leia mais... ]
Troca de saberes - IDP firma acordo com Universidade do Texas
04 de junho de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de Coope [ Leia mais... ]