23 de julho de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) contra decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimen [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (19/9) fica com suspeitas da Polícia Federal de que o esquema de desvios de recursos público [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal (DF [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a subida, para o STF, de recurso extraord [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), liberdade para F.A.S., preso em flagrante por [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura óti [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspend [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Câmara Municipal de Jussara (GO) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11162 para pedir, em caráter lim [ Leia mais... ]