Notícias
Bernal e Júlio César viram réus no esquema de contrato
08 de maio de 2015
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, [ Leia mais... ]
Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura
17 de junho de 2015
Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu abreviar em quatro dias [ Leia mais... ]
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
22 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de [ Leia mais... ]
cuncta supercilio moventis
30 de novembro de -1
lat Movendo todas as coisas com o supercílio. Expressão de Horácio (Odes, III, 1) referindo-se a Júpiter que move o Universo com u [ Leia mais... ]
impavidum ferient ruinae
30 de novembro de -1
lat As ruínas ferirão o destemido. Horácio celebra a bravura e intrepidez do homem justo (Odes, III, 3 e 8). [ Leia mais... ]
obscurum per obscurius
30 de novembro de -1
lat O obscuro pelo mais obscuro. Vício de linguagem que consiste em apresentar alguma definição por termos menos conhecidos que os [ Leia mais... ]
tour de promenade
30 de novembro de -1
fr Passeio. [ Leia mais... ]
Apenas aborrecimento - Erro de laboratório sem dano não gera indenização
30 de janeiro de 2009
Resultado incorreto de exame de sangue, sem qualquer efeito na vida do paciente, não gera danos morais. O entendimento é do juiz H [ Leia mais... ]
Direito indisponível - Ministério Público pode agir em defesa de carente
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de uma só pessoa, caso se trate de alguém [ Leia mais... ]
Réu popular - Acusado de homicídio quer ser julgado em outra cidade
30 de janeiro de 2009
Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em outra c [ Leia mais... ]