03 de julho de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida po [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de Maringá terá d [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal Sup [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior Tr [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Pasch [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de 2015, a tramitar no [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Asso [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
A sustentabilidade é, ao lado da globalização, a tendência internacional mais marcante das últimas décadas. Ela extrapola a área a [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
O governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 7h30 desta quinta-feira (25), os c [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
A juntada tardia de escutas telefônicas não justifica a declaração de nulidade da Ação Penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]