20 de fevereiro de 2009
A brasileira Paula Oliveira admitiu ter feito declarações falsas à polícia de Zurique, na semana passada. Ela disse ter sido ataca [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb) está obrigada a pagar 5% do que foi gasto com as bandas contratadas na Okto [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Ainda que conste do contrato uma cláusula de prorrogação automática, a fiança só vale pelo prazo inicialmente fixado no contrato. [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Fernando Capez Com base no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que trata d [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar que proíbe a [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A União é responsável pelas consequências de prisão e perseguição políticas durante o regime militar. A ação para reparação desse [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
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21 de maio de 2009
Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]