30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os médicos do Poder Judiciário da União têm jornada de quatro horas diárias, conforme estabelece a Lei Federal 9.436/97, que regul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois pastores evangélicos acusados de matar um adolescente em Salvador tiveram pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewando [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (13/11) a segunda edição do livro O Novo Processo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho para haver vínculo empregatício. Com esse entendimento, a desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os contratos imobiliários de gaveta em Mato Grosso do Sul passaram a ter validade jurídica reconhecida. Um provimento editado pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a admissibilidade de 65 propostas de emenda à Constituição Federal que extingue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenado por crime hediondo somente terá progressão de regime prisional se reunir os requisitos de mérito. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio Já está funcionando uma ferramenta criada pelo Judiciário de São Paulo para acabar com fraudes na cobranç [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. [ Leia mais... ]