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Notícias

IPCA-15 sobe 0,39% em agosto e acumula alta de 5,37% em 12 meses

22 de agosto de 2012

SÃO PAULO, 22 Ago (Reuters) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,39 por cento em agosto, ante [ Leia mais... ]

Fã que se dizia 'marido' de Dilma tenta invadir rampa do Planalto

12 de setembro de 2012

Identificada inicialmente por policiais e jornalistas como homem, Edmeire Celestino da Silva, que tentou invadir a rampa do Paláci [ Leia mais... ]

Estilo pessoal do advogado influencia jurados

22 de outubro de 2012

Provas factuais e testemunhais, bem como uma boa sustentação jurídica, são elementos fundamentais no Tribunal do Júri. Mas não são [ Leia mais... ]

STJ mantêm prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha

09 de novembro de 2012

Um agente da polícia civil de Pernambuco, acusado de integrar associação criminosa, deve continuar preso. A decisão é da Sexta Tur [ Leia mais... ]

TST exclui adicional de periculosidade de remuneração

29 de novembro de 2012

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras e determinou a exclusão do adicional de peri [ Leia mais... ]

MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de recursos públicos

18 de dezembro de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Antonio Levi da Con [ Leia mais... ]

Banco Itaú deverá pagar quase R$24 mil por enviar cartas a filho falecido

18 de janeiro de 2013

A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenou o Banco Itaú a indenizar os pais de um [ Leia mais... ]

TJ determina readmissão de militar que foi demitido após 90 dias de serviço

05 de fevereiro de 2013

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que a Secretaria de Segurança Pública e o Comando Ger [ Leia mais... ]

CNMP discute resolução que veda patrocínio privado em eventos do MP

27 de fevereiro de 2013

O Conselho Nacional do Ministério Público vai apreciar uma proposta de resolução que veda o patrocínio de entidades privadas com f [ Leia mais... ]

Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA

15 de março de 2013

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado [ Leia mais... ]