30 de janeiro de 2009
O Exército não quer sair do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da União da 2ª Região recorreu ao Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Banco que dá recibo de depósito em dinheiro para depósito feito com cheque está sujeito a indenizar por eventuais prejuízos decorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, assinou nesta se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rui Eduardo Saldanha Vargas, obteve liminar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, Órfãos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) acatou o pedido oferecido pelo Minis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Eventuais infrações cometidas por um militar devem ser julgadas e esgotadas dentro do respectivo tribunal. Por maioria de votos, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, minimizou a importância do laudo da Polícia Federal que diz que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou multas impostas ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kas [ Leia mais... ]